Google deve remover imagens que identifiquem crianças interagindo com homem nu em exposição

A decisão foi unânime.

Apelação cível. Cobrança de valores indevidos em conta telefônica.

Dano moral configurado.

Câmara aprova projeto que torna lei o programa Cultura Viva

Criado em 2004, o programa incentiva a criação de grupos de cultura local

Apelação civel. Ação de indenização por danos morais c/c tutela antecipada.

Inscrição indevida em cadastro de maus pagadores. Dano moral presumido.

Ophir abre reunião da ENA defendendo qualificação técnica para o advogado

Justiça do Rio recebe denúncia contra Bruno Kligierman

Câmara reconhece prática de capoeira como profissão

O projeto já aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público segue para a análise do Senado.

Juca Ferreira é nomeado Ministro da Cultura

Decreto do presidente Lula foi publicado no Diário Oficial. Cerimônia de posse será realizada na tarde desta quinta (28).

TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

Ministra Eliana Calmon participa de Seminário Nacional sobre Responsabilidade Social

O evento é promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Joinville: julgada improcedente ação por improbidade contra Juarez Machado

Sentença civil.

Os Direitos dos Povos Indígenas em pauta: uma análise à luz do Texto Constitucional

O escopo do presente é analisar os direitos dos povos indígenas.

Decreto nº 5.760, de 24 de abril de 2006

Promulga o Segundo Protocolo relativo à Convenção da Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, celebrado na Haia, em 26 de março de 1999.

Livro que reúne trabalhos sobre integração latinoamericana será lançado no IAB

IAB lança livro sobre integração latino-americana e qualidade de vida, com transmissão ao vivo e 1h de estágio pela OAB/RJ

Foi positivo caça-níqueis, loteria e jogos de azar ficarem fora do Marco Legal dos Games, opina especialista

Texto voltará para a Câmara, pois sofreu alterações no Senado